Com o objetivo de fortalecer a colaboração com o Congresso Nacional, o Ministério do Turismo apresentou a nova versão da Cartilha Parlamentar, que tem como propósito guiar as emendas para o ano de 2024 e representa um recurso essencial na gestão pública, fornecendo diretrizes para promover a construção conjunta de projetos voltados para o fomento da atividade turística em todo o Brasil.
O acesso à nova Cartilha Parlamentar pode ser feito através deste link.
A Cartilha oferece exemplos dos tipos de projetos possíveis e os critérios para otimizar as emendas voltadas para o crescimento do turismo no país, o que, por sua vez, contribui para a geração de empregos e renda através do turismo.
A partir de janeiro de 2024, o Ministério do Turismo viabilizará a celebração de convênios com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com valores mínimos de R$ 400 mil para obras e R$ 200 mil para outras iniciativas. Essas oportunidades incluem apoio a projetos de infraestrutura, promoção de eventos que estimulem o turismo, desenvolvimento e comercialização de produtos e experiências turísticas, práticas de turismo sustentável, além da qualificação e formalização de prestadores de serviços.
A nova edição da Cartilha também inclui imagens que exemplificam os investimentos passíveis de serem objeto de emendas parlamentares, auxiliando os congressistas na melhor alocação dos recursos públicos para impulsionar o turismo em suas regiões. Além disso, o documento esclarece as áreas responsáveis no Ministério do Turismo para cada segmento turístico.
