A partir desta segunda-feira (15), os interessados já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Com o prazo se estendendo até o dia 26 de abril, os candidatos têm duas semanas para realizar o pedido através da Página do Participante, usando o login do gov.br.
A isenção da taxa de inscrição é destinada a diferentes perfis de participantes:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas;
- Alunos que tenham cursado todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.980;
- Indivíduos em situação de vulnerabilidade social, pertencentes a famílias de baixa renda e devidamente inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Para realizar a solicitação, é necessário acessar a Página do Participante e preencher os campos com informações precisas, incluindo CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone válido.
É importante salientar que aqueles que obtiveram isenção no Enem 2023 e não compareceram para realizar a prova precisam justificar sua ausência. Esta justificativa deve ser realizada na Página do Participante, anexando documentos que comprovem a razão da falta, como atestado médico ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão o direito à isenção.
Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados em 13 de maio. Em caso de negativa, os candidatos terão a oportunidade de entrar com recurso entre os dias 13 e 17 do mesmo mês.
É importante frisar que a obtenção da isenção não dispensa a inscrição no Enem 2024. Todos os interessados, isentos ou não, devem realizar sua inscrição dentro do período a ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segue abaixo o cronograma referente ao período de solicitação de isenção e justificativa de ausência para o Enem 2024:
- 15 a 26 de abril: período para justificar ausência no Enem 2023 e solicitar isenção para o Enem 2024;
- 13 de maio: divulgação dos resultados da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção para o Enem 2024;
- 13 a 17 de maio: período para recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção para o Enem 2024;
- 24 de maio: divulgação do resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção para o Enem 2024.
