O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, se reuniram para discutir os problemas decorrentes da obra de engorda da praia de Ponta Negra, que foi concluída em janeiro deste ano. Desde então, a nova faixa de areia tem enfrentado alagamentos frequentes, além de um preocupante despejo de esgoto em mais de 80 locais ao longo da orla.
Durante o encontro, os procuradores da República, Ilia Freire e Victor Mariz, expressaram suas preocupações em relação às obras de drenagem que deveriam ter sido finalizadas antes do aterramento, com o intuito de prevenir os alagamentos.
“A preocupação principal do MPF é com o impacto da obra em toda a cidade, no quesito ambiental, turístico, e das comunidades tradicionais”, ressaltou Freire.
Representando a administração municipal, a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, reconheceram que a drenagem deveria ter sido realizada previamente. Shirley mencionou que os 16 dissipadores que compõem a rede de drenagem devem estar em funcionamento até o final de fevereiro, embora a construção das lajes na parte superior desses dissipadores ainda esteja pendente.
Quanto ao despejo de esgoto, Mesquita atribuiu o problema a conexões clandestinas e ao extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ele informou que a prefeitura está monitorando estabelecimentos privados e exigindo melhorias da companhia de água. Para garantir a fiscalização da obra, foi contratada a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que deverá enviar um relatório ao MPF.
Os procuradores também levantaram questionamentos sobre a supervisão inadequada durante a execução da obra e a qualidade das jazidas de areia utilizadas, já que houve necessidade de substituições. Mariz solicitou informações adicionais sobre os impactos sociais da obra e as medidas que a prefeitura implementou para mitigar os efeitos sobre os pescadores artesanais da região.
Como próximos passos, o MPF aguarda o relatório da Funpec e planeja oficiar as Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal para obter atualizações sobre o andamento das obras. Além disso, uma nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está programada para reforçar a importância da fiscalização. O MPF também pretende abordar a Caern sobre as ligações clandestinas que resultam no despejo de esgoto na praia.
