O governo federal lançou o programa Move Aplicativos, iniciativa voltada à concessão de crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi adquirirem veículos novos. A medida integra o programa Move Brasil e prevê disponibilização de até R$ 30 bilhões em linhas de financiamento com juros abaixo dos praticados no mercado.
A iniciativa foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União.
Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito para profissionais do transporte individual remunerado, além de incentivar a renovação da frota com veículos considerados mais sustentáveis.
As condições dos financiamentos, incluindo juros, prazos e período de carência, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa estabelece que cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas de táxi, o limite será de um automóvel por cooperado.
Para participar, os motoristas de aplicativos deverão comprovar cadastro ativo em plataformas digitais há pelo menos 12 meses, além de demonstrar realização de corridas no período. Já os taxistas precisarão apresentar regularidade cadastral e fiscal.
Entre as condições previstas pelo programa estão:
- financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil;
- prazo de pagamento de até 72 meses;
- possibilidade de carência;
- juros abaixo das taxas tradicionais de mercado.
Os veículos financiados deverão atender critérios de sustentabilidade ambiental. Entre os modelos elegíveis estão automóveis:
- flex;
- híbridos;
- elétricos;
- movidos a etanol.
O programa também prevê condições diferenciadas para mulheres, com possibilidade de taxas reduzidas e prazos mais vantajosos, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
O acesso ao crédito será realizado por meio digital. O interessado deverá acessar a plataforma oficial do programa e autorizar o compartilhamento de dados para análise de elegibilidade.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas digitais serão responsáveis por validar os critérios exigidos. Para taxistas, a verificação será feita com base em informações da Receita Federal.
Após a análise, o candidato receberá resposta indicando se está apto a participar do programa. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira credenciada para formalizar o financiamento.
A medida provisória estabelece prazo de até 120 dias para contratação das operações de crédito.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também ficará responsável pela habilitação dos veículos participantes. O governo poderá exigir contrapartidas das montadoras, incluindo descontos mínimos para adesão ao programa.
Como solicitar o crédito
- Acessar a plataforma oficial do programa;
- Autorizar o compartilhamento de dados para análise;
- Aguardar a validação dos requisitos;
- Escolher um veículo dentro das regras do programa;
- Procurar uma instituição financeira credenciada;
- Assinar o contrato após aprovação do financiamento.
Quem pode participar
- motoristas de aplicativo com pelo menos 12 meses de atividade;
- taxistas com licença ativa;
- cooperativas de táxi.
Regras do programa
- um veículo por beneficiário;
- automóvel obrigatoriamente novo;
- modelos sustentáveis habilitados pelo governo.
