O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), concedeu entrevista ao Jornal das Seis da rádio 96 FM, nesta terça-feira (23).
Sobre a eleição municipal de outubro, Álvaro Dias, declarou que anunciará o nome que vai apoiar para prefeito de Natal na primeira quinzena de maio. Disse também que não lançará na disputa um candidato próprio e que apoiará o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) ou o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
Então em relação a eleição municipal Álvaro Dias não apresentou novidade. Agora é esperar o prazo estabelecido pelo gestor para ver esquentar a campanha na capital do Estado.
Joana Guerra poderá ser vice-prefeita
Sobre quem indicará para compor chapa na condição de vice-prefeito(a) de Carlos Eduardo ou Paulinho Freire, Álvaro Dias, afirmou que as opções são: Joanna Guerra, secretária de Planejamento; Carlson Gomes, secretário de Obras do município e Tiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente.
Como a turma que trabalha com marketing gosta de lançar chapas com um homem e uma mulher, acredito que Joana Guerra larga em vantagem sobre os concorrentes para ser candidata a vice-prefeita de Natal.
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa.
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal. O texto segue para votação no Senado.
O entendimento entre os deputados e o governo federal foi importante para evitar prejuízos ou insegurança jurídica.
O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.
PERSE
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse) foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.
Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.
Bancada Federal vai ao DNIT
O deputado federal Robinson Faria, coordenador da bancada do Rio Grande do Norte em Brasília, reuniu parlamentares em audiência com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23), na sede do DNIT, em Brasília.
Participaram da reunião a senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves e Fernando Mineiro.
Fabrício Galvão acredita que em quinze dias a obra do desvio pode estar concluída, caso as condições climáticas contribuam.
Demissão no secretariado da Prefeitura de Mossoró
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), demitiu o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo de Freitas Alexandre, depois que a imprensa local divulgou denúncias de que transitou em julgado em janeiro de 2023, na Justiça Federal, uma condenação contra o, agora ex-secretário, por falsificação de documentos.
Kadson Eduardo foi condenado a dois anos de prisão e 10 dias-multa, com base no artigo 304 do Código Penal, em regime aberto. A certidão de transitado em julgado saiu em 17 de abril de 2023.
Qual foi o crime de Kadson Eduardo?
Kadson Eduardo de Freitas Alexandre foi condenado por falsidade ideológica na 12ª Vara Federal, situada em Pau dos Ferros, depois de falsificar um documento público em julho de 2016 ao atuar numa ação sobre demarcação de terras em Apodi, alterando a data de uma audiência.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-secretário havia feito uma montagem capturando a tela do Projudi do TJ/RN.
