Mais de 80% das unidades da federação indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
A iniciativa tem como objetivo conter a alta no preço dos combustíveis, associada ao cenário internacional marcado pela guerra no Oriente Médio. A proporção informada indica que entre 22 e 23 dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordância com a proposta.
O ministério não detalhou quais unidades ainda não aderiram, alegando que as negociações seguem em andamento.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Segundo ele, a adesão de todos os estados não é obrigatória, mas o governo federal mantém diálogo para ampliar a participação.
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com vigência de dois meses. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 custeado pelo governo federal e R$ 0,60 pelas unidades federativas.
De acordo com o comunicado, a contribuição dos estados será proporcional ao volume de consumo de diesel em cada região, embora os critérios ainda estejam em definição.
A adesão ao programa é voluntária, conforme diretrizes discutidas no Conselho Nacional de Política Fazendária, responsável por reunir os secretários estaduais da área. O texto também prevê que os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas entre os demais.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
A medida tem caráter temporário e excepcional, com o objetivo de reduzir impactos imediatos nos preços sem gerar efeitos fiscais permanentes.
