Enquanto diversas cidades e o próprio estado do Rio Grande do Norte sofrem duras críticas em relação a falta de transparência da destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba (SMCT) está fomentando 125 projetos culturais aprovados no município sem maiores entraves. Nesta quarta-feira (15), o prefeito Emídio Junior realizou uma reunião para para apresentar aos artistas contemplados a retrospectiva de toda a execução dos editais até então, prestando contas sobre cada etapa do processo.
De acordo com artistas locais, o valor e a distribuição foram positivos e transparentes. É o que relata o cantor Erlon Bezerra, contemplado pelo edital:
“Achei um valor bem considerado, da pra trabalhar legal dentro daquilo que se pede. sempre buscando reunir todos pra deixar mais informado e transparente possível”, conta.
A satisfação do artista vai de contramão com o que ocorreu em outros municípios potiguares, como Parnamirim, onde artistas acusaram a gestão de falta de transparência e favorecimento injusto na distribuição dos recursos.
De acordo com Sérgio Nascimento, titular da cultura no município, a transparência foi a chave para o sucesso da aplicação no município:
“A palavra se chama transparência! Desde o recebimento do recurso, das oitivas com os artistas até o atual momento prezamos pela clareza da informação. Percorremos todo município macaibense, da zona urbana a rural, passando pelas comunidades tradicionais discutindo junto à classe artística local a construção dos nossos editais. Efetivamos uma plataforma exclusiva para execução da Lei, o que facilitou bastante todo o processo. O artista fez todo o processo de sua residência, da sua associação, do seu ateliê por meio da plataforma. Tudo digital, tudo on-line. O resultado de tudo isso foram 125 projetos aprovados e que serão pagos até 14 de junho. Ficamos muito felizes pela construção e resultado de todo trabalho desenvolvido. No tocante a execução da Lei Paulo Gustavo, Macaíba hoje é uma referência para todo RN”
Os recursos da Lei Paulo Gustavo serão transferidos a partir desta quinta (16) até o dia 14 de junho. Os valores variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. A última etapa de execução da Lei será a contrapartida de cada beneficiário, de acordo com seu projeto apresentado, com prazo para realização até 31 de outubro de 2024. O município ainda terá mais um edital da lei, que totalizará o valor de mais de R$ 720 mil para os artistas e produtores culturais locais.
Sérgio Nascimento destacou o esforço da atual gestão para garantir a chegada dos recursos aos agentes culturais, permitindo a realização de ações que refletem a rica diversidade cultural do município.
“Demos total prioridade à captação desse aporte financeiro para a cultural local. Organizamos o plano de ação, que foi aprovado em menos de 24h, sem nenhuma objeção, dialogamos com a classe artística, contratamos a Funcern e estamos concluindo um dos processos de execução da LPG mais organizados e transparentes do RN”, afirmou o secretário.
Estão sendo aprovados diversos projetos das artes plásticas, artesanato, música, produção de audiovisual, oficineiros, grupos da cultura popular, povos de comunidades tradicionais, capoeira, teatro, entre outros. O prefeito Emídio comentou sobre as realizações.
“Nossa gestão tem um olhar especial também para a cultura, não só por meio da preservação de prédios históricos e de nossa memória, realização de grandes eventos, que movimentam a nossa economia e são palco para diversos cantores e bandas da nossa cidade, mas também com o apoio aos artesãos, grupos teatrais, artistas plásticos, enfim, aos fazedores de cultura macaibenses”.
