O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A medida foi divulgada em comunicado oficial do Departamento de Estado norte-americano e deverá entrar em vigor a partir do dia 5 de junho.
Segundo o governo dos EUA, a decisão foi tomada com base na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade e em uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump. A classificação passa a valer após publicação no Federal Register, o diário oficial do governo norte-americano.
No comunicado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as duas facções figuram entre os grupos criminosos mais violentos do Brasil.
“Juntas, elas comandam milhares de membros e têm orquestrado ataques brutais contra policiais brasileiros, autoridades públicas e civis. Sua influência e suas redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, alcançando toda a nossa região e também o nosso país”, disse Rubio.
A decisão gerou preocupação entre especialistas e integrantes do governo brasileiro. Nos últimos meses, autoridades brasileiras buscavam evitar a classificação das facções como organizações terroristas por avaliarem que a medida poderia abrir espaço para sanções econômicas ou até justificar ações militares norte-americanas em território brasileiro sob o argumento de combate ao narcoterrorismo.
Especialistas em segurança e relações internacionais avaliam que a mudança pode afetar o compartilhamento de informações entre os órgãos de investigação dos dois países. Segundo essas análises, dados atualmente trocados entre forças policiais poderiam passar a ser centralizados em agências de inteligência e estruturas militares dos Estados Unidos, como a CIA.
Ainda de acordo com especialistas, a alteração pode prejudicar investigações conjuntas já em andamento e dificultar futuras operações de cooperação internacional.
A medida também ocorre em meio à nova política externa adotada pelo governo Donald Trump para a América Latina, com foco no combate ao chamado “narcoterrorismo”. Nos últimos meses, os Estados Unidos ampliaram operações de segurança na região, incluindo ações militares no Caribe e a intervenção em território venezuelano no início do ano.
O anúncio do Departamento de Estado ocorreu um dia após encontro entre Marco Rubio e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em Washington. Antes disso, Flávio também se reuniu com Donald Trump na Casa Branca ao lado do irmão, Eduardo Bolsonaro.
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nos Estados Unidos e discutiu com Trump medidas de cooperação para combater organizações criminosas transnacionais. Segundo Lula, na ocasião não houve discussão específica sobre PCC e Comando Vermelho.
