O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações publicadas pelo jornal Financial Times. A discussão ocorre em meio ao agravamento das relações entre os dois países e ganhou novo impulso após uma investigação envolvendo a quebra de sigilo de uma fonte jornalística no Maranhão.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal britânico, a retomada de medidas previstas na Lei Magnitsky está “sob consideração”. Ainda não há, porém, uma decisão sobre a aplicação de novas sanções ou sobre quais medidas poderiam ser adotadas.
O caso que teria levado à retomada das discussões envolve uma determinação de Moraes para realização de buscas contra um ex-secretário do governo do Maranhão. O homem é apontado como fonte de um jornalista que publicou informações relacionadas ao uso de veículos oficiais pela família do ministro Flávio Dino, também integrante do STF.
Moraes afirmou que as informações teriam sido obtidas e divulgadas de maneira ilegal e que a exposição dos dados poderia representar risco à segurança de sua família.
Sanções anteriores
Os Estados Unidos já haviam aplicado sanções contra Alexandre de Moraes em agosto de 2025, utilizando a Lei Magnitsky. Na ocasião, o governo norte-americano apresentou acusações relacionadas a censura, detenções consideradas arbitrárias e processos classificados como politizados.
As medidas previstas pela legislação norte-americana podem incluir restrições financeiras e comerciais. Entre os possíveis efeitos estão:
- bloqueio ou congelamento de ativos sob jurisdição dos Estados Unidos;
- restrições a transações financeiras;
- impedimentos para negócios com empresas e cidadãos norte-americanos.
A eventual retomada das sanções ocorre em um contexto de maior tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, com divergências envolvendo decisões judiciais brasileiras e questões comerciais e políticas.
Até o momento, conforme o relato do Financial Times, as autoridades norte-americanas ainda não definiram se irão reaplicar as medidas contra Moraes.
