O ex-assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, declarou nesta quinta-feira (24) que foi usado como bode expiatório pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do plano que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Em depoimento à Justiça, Martins negou ter participado da reunião com comandantes das Forças Armadas e afirmou que a acusação se baseia exclusivamente no relato de Cid.
“Eu tenho a convicção de que ele poderia também procurando bodes expiatórios, me colocando numa reunião em que eu nunca estive”, disse Martins. “Somente com base na palavra dele que se criou essa ideia de que eu teria redigido uma minuta de decreto golpista”.
A reunião à qual se refere teria ocorrido em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, com a presença de Bolsonaro e integrantes da cúpula militar. Segundo Mauro Cid, Filipe Martins teria apresentado na ocasião uma minuta de decreto que previa medidas para anular a eleição presidencial. O ex-assessor nega ter estado no local.
Durante mais de quatro horas de depoimento, Martins afirmou que documentos da Corregedoria-Geral da União (CGU) apontam falhas nos registros de entrada que supostamente indicariam sua presença no Alvorada. Ele também citou o depoimento do general Freire Gomes, então comandante do Exército, que declarou à Polícia Federal não se lembrar da presença do ex-assessor na reunião — embora tenha usado a expressão “possivelmente”, o que Martins apontou como uma incerteza omitida pela PGR na denúncia formal.
“‘Possivelmente’ indica dúvida, incerteza. No entanto, a PGR, ao concretizar o texto da denúncia, suprime a palavra ‘possivelmente’”, afirmou o ex-assessor.
Martins é um dos seis réus do chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, seria formado por assessores de alto escalão envolvidos na coordenação de ações golpistas. Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — crimes que podem levar a penas superiores a 30 anos de prisão.
O depoimento foi conduzido por videoconferência e transmitido pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Martins ainda questionou o motivo de sua prisão preventiva, que durou mais de seis meses, entre fevereiro e agosto de 2023. Ele argumentou que foi mantido preso sem provas consistentes, apenas com base em suposições da Polícia Federal de que ele tentaria fugir do país.
“Estou sob censura há quase dois anos, não posso conceder entrevistas, não posso me manifestar por redes sociais, não posso ser filmado, não posso ser fotografado”, disse Martins durante sua fala. “Ainda não tive a oportunidade de fazer isso que eu estou fazendo hoje. Há muita coisa a ser dita”, completou.
A justificativa para a prisão preventiva foi a inclusão do nome de Martins em uma lista de possíveis passageiros de um voo presidencial rumo aos Estados Unidos no final de 2022, dias antes da posse de Lula. No entanto, segundo a defesa, o nome dele não aparecia na versão final da lista e não havia planos concretos para ele deixar o país.
O ex-chefe do cerimonial da Presidência, embaixador André Chermont, corroborou essa versão ao dizer que Martins não constava da lista final nem era esperado a bordo do voo.
A defesa de Martins acusou a PF de agir de maneira seletiva, ignorando provas que demonstrariam a inocência do ex-assessor. Ele segue respondendo às acusações no processo em curso no STF.
*Com Informação de Agência Brasil
Moraes vê descumprimento de Bolsonaro, mas descarta prisão por episódio isolado
