A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), lançou o edital de chamamento público que vai destinar R$ 116 mil a iniciativas culturais atuantes no município. A proposta é reconhecer e fortalecer a atuação de Pontos e Pontões de Cultura dentro da rede local, por meio de premiações em dinheiro.
O edital integra a Política Nacional de Cultura Viva e conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa busca valorizar a diversidade cultural, a inclusão social e a preservação da memória comunitária.
Segundo a SECULT, o apoio é voltado a entidades e coletivos que já desenvolvem ações culturais de forma contínua nas comunidades. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de maio, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: selecaoculturaextremoz@gmail.com.
Quem pode se inscrever:
- Coletivos culturais informais (sem CNPJ), representados por pessoa física;
- Entidades culturais com CNPJ, com ou sem certificação como Ponto/Pontão de Cultura;
- Pontos e Pontões já certificados pelo Ministério da Cultura.
É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade.
Prêmios e categorias:
O edital prevê a distribuição de 20 prêmios, no valor individual de R$ 5.803,29, divididos da seguinte forma:
- 10 prêmios para coletivos culturais informais;
- 10 prêmios para entidades culturais com CNPJ.
Também haverá cotas garantidas:
- 25% para pessoas negras;
- 10% para indígenas;
- 5% para pessoas com deficiência;
- 30% para representantes de culturas populares e tradicionais.
De acordo com a Prefeitura, o prêmio é simbólico, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou assinatura de convênio. Além da premiação, o edital também permitirá que coletivos ainda não certificados possam ser reconhecidos como Pontos de Cultura e passem a integrar a rede nacional de Cultura Viva.
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