O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a deixar a Primeira Turma da Corte e integrar a Segunda Turma. A mudança foi aprovada após pedido do próprio Fux e ocorre em razão da vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixaria o colegiado caso ainda estivesse em atividade.
A troca acontece pouco depois de Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete integrantes do núcleo de desinformação investigado na chamada trama golpista.
Com a alteração, a Primeira Turma do STF passa a ter apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos ligados aos atos antidemocráticos), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga só será preenchida após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Barroso.
Já a Segunda Turma passa a ser composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e agora Luiz Fux.
Com o novo arranjo, a Primeira Turma continuará responsável pelos julgamentos envolvendo Bolsonaro e outros réus da trama golpista, mas com quórum reduzido. Até o momento, o Supremo condenou 15 acusados, sendo oito integrantes do núcleo ligado a Bolsonaro e sete absolvidos no julgamento anterior.
Próximos julgamentos
Os novos blocos de réus já têm datas definidas:
- Núcleo 3: julgamento em 11 de novembro;
- Núcleo 2: início em 9 de dezembro;
- Núcleo 5: liderado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda sem data prevista.
Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa até o momento.
