O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes durante a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). A estratégia teria como objetivo reduzir a duração do julgamento e evitar discussões preliminares sobre questões processuais.
A informação foi apurada pela CNN. No meio jurídico, a medida é conhecida como decisão ad referendum, quando uma decisão é tomada inicialmente por um magistrado e posteriormente precisa ser submetida à confirmação do colegiado.
A possibilidade considerada por Fachin prevê que ele apresente, logo no início da sessão, seu voto na condição de relator do processo envolvendo Moraes. Em seguida, os demais ministros seriam chamados a se manifestar sobre a posição do presidente da Corte.
A estratégia também poderia dificultar uma tentativa dos aliados de Moraes de promover, antes da análise do mérito, um debate sobre aspectos formais do processo conduzido pelo ministro André Mendonça.
Além de tornar a sessão mais curta, a antecipação do voto poderia permitir a formação de uma maioria logo no início da discussão. Nesse cenário, um eventual pedido de vista feito por ministros contrários à abertura da investigação teria maior impacto político dentro da Corte.
Maioria pela investigação
A avaliação entre aliados de Fachin é de que existe possibilidade de formação de maioria favorável à abertura da investigação contra Moraes. Esse entendimento ajuda a explicar a movimentação de integrantes ligados ao ministro nos últimos dias, após a definição da sessão extraordinária.
O caso envolve as relações de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro e será analisado pelo plenário do STF.
Fachin também considera propor que, caso o colegiado aprove a abertura da investigação, Moraes seja afastado do Supremo durante o período de apuração das relações com Vorcaro.
A sessão está prevista para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar o pedido relacionado à investigação do ministro.
