O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos que envolvem o parlamentar.
A solicitação foi apresentada por meio de uma arguição de suspeição. Flávio Bolsonaro alegou que Dino não deveria atuar nos casos por possuir ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Fachin foi assinada nesta quinta-feira. O despacho tramita sob segredo de Justiça e, por isso, os fundamentos detalhados utilizados pelo presidente do STF não foram divulgados.
Investigação sobre emendas
Entre os processos sob relatoria de Dino está uma investigação sobre a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil.
A entidade tem ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações de Dark Horse, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias é apontado como produtor-executivo da obra.
Flávio Bolsonaro também questionou a atuação de Dino em ações relacionadas às eleições.
Decisão sobre publicações
Nesta semana, Dino determinou a suspensão de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia proibido publicações relacionando Flávio Bolsonaro a uma proposta legislativa que previa retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fachin, o pedido de suspeição apresentado pelo senador não terá prosseguimento.
Eleições: comícios e anúncios pagos terminam nesta quinta; veja o que pode até domingo
Comments 1