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Início Política

Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF por falta de consenso

Debate interno sobre regras de conduta é adiado sem nova data em meio a divergências entre ministros

por Redação
05/02/2026
em Política
0
Fachin cancela reunião do STF sobre Código de Ética por falta de consenso; proposta segue sem data definida para novo debate. Foto: Agência Câmara.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião prevista para o dia 12 que trataria da criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e se deu diante da ausência de consenso interno e da baixa adesão ao encontro, que ainda não teve nova data marcada.

O adiamento ocorre em um contexto de cobrança pública sobre o tribunal, intensificada após discussões relacionadas ao caso do Banco Master. Em sessão recente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram manifestações indiretas sobre o tema, ao abordar limites já previstos para a atuação dos magistrados e ao criticar questionamentos dirigidos ao STF.

Sem mencionar situações específicas, Moraes afirmou que existem críticas feitas “de má-fé” e reiterou que ministros não podem atuar em processos nos quais tenham vínculos pessoais ou familiares. Toffoli, por sua vez, defendeu a autocontenção e ressaltou que magistrados podem exercer atividades privadas, desde que observados os limites legais.

A proposta de elaboração de um código de ética ganhou impulso após episódios recentes que colocaram o STF no centro de debates sobre transparência e conduta institucional. Na última segunda-feira (2), Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da iniciativa, que segue dependente de articulação interna para avançar.

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