Fátima Bezerra sanciona projeto de lei que reajusta piso salarial do magistério estadual - O Poti News

Fátima Bezerra sanciona projeto de lei que reajusta piso salarial do magistério estadual

Segundo a governadora, a mudança já será implementada na folha de pagamento do mês de abril. Foto: Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei que trata do piso salarial do magistério estadual. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).

Segundo a governadora, a mudança já será implementada na folha de pagamento do mês de abril. O projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação foi aprovado por unanimidade nesta terça na Assembleia Legislativa do estado.

A medida, que irá beneficiar 18.884 profissionais, prevê um reajuste de 3,62% nos valores remuneratórios, limitados a essa porcentagem para aqueles cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais.

Além disso, a lei aprovada contempla professores aposentados e pensionistas cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024. O reajuste ocorrerá de forma automática, conforme o percentual previsto pelo Ministério da Educação.