A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, visita Brasília nesta quarta-feira (7) para uma reunião crucial com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No centro das discussões está a renegociação das dívidas dos Estados com a União e a criação de um fundo de equalização que visa estender os benefícios a todas as unidades federativas. Entre as medidas propostas, destacam-se a concessão de descontos sobre os juros da dívida e um tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul, devido aos recentes eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra, que também preside o Consórcio Nordeste, tem liderado este processo com diversas audiências em Brasília, articulando de forma intensa junto ao Governo Federal. A governadora tem destacado a importância de um tratamento justo e equitativo para todos os estados, especialmente aqueles com menor capacidade de investimento.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal um conjunto de propostas visando promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir um tratamento isonômico. Uma das principais pautas defendidas por Fátima Bezerra é o refinanciamento das dívidas estaduais pela União de forma igualitária, beneficiando tanto os estados em recuperação fiscal quanto os que não estão nessa situação.
Segundo a governadora, a criação de um fundo de equalização é essencial para corrigir as distorções atuais. Ela enfatiza que qualquer solução para o endividamento deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas e destaca que quatro estados, que têm maior participação na economia nacional, são responsáveis por 90% da dívida com a União, enquanto estados com menor capacidade de investimento devem muito pouco.
Em abril, a governadora apresentou ao Senado uma proposta de tratamento isonômico para os estados que não possuem um perfil de superendividamento. Na ocasião, uma carta de intenções, assinada por todos os governadores do Consórcio Nordeste, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O objetivo é garantir que o fundo de equalização tenha uma fonte segura de recursos, evitando promessas vazias de ajuda.
