A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi empossada pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (25), como a representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação. O colegiado é uma inovação no diálogo federativo do país.
“A nossa Constituição coloca muito claramente um princípio muito importante que é o da independência e da autonomia entre os poderes. Assim também o é com os estados e municípios. Mas a autonomia e independência não pode, nem deve, nunca, se sobrepor à harmonia que se faz necessária naquilo que diz respeito aos interesses legítimos do povo brasileiro. E é esse o chamamento do Conselho da Federação”, disse Fátima, durante a cerimônia de posse.
Presidido pelo presidente da República, no âmbito federal, o conselho conta ainda com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os titulares da Secretaria de Relações Institucionais, da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. No âmbito regional, são seis representantes dos governos estaduais, sendo um de cada consórcio regional e um do Fórum Nacional de Governadores; e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios, totalizando 18 membros.
“Nunca perguntei de que partido era o prefeito, o governador, não me interessa. O que me interessa é saber se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu estado. Cabe ao presidente, pura e simplesmente, acabar com divergências pessoal e partidária e fazer o que tem que fazer pro povo do estado”, destacou o presidente Lula. “Fazer política é um processo sistemático da gente fazer concessão, de conquistar, de conversar”, disse Lula. “Se a gente não fizer esse exercício, a gente não constrói a democracia”, acrescentou.
A criação do conselho foi pactuada em janeiro deste ano com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país, e instituído por decreto, tendo como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”.
