Durante o mês de julho, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram a “Operação Especial Férias Seguras”. A ação teve como foco reforçar a segurança dos consumidores no período de férias escolares, fiscalizando produtos e serviços com potencial impacto direto na integridade física dos usuários.
A operação nacional vistoriou mais de 47 mil itens, dos quais 522 apresentaram irregularidades. Além disso, 95 estabelecimentos comerciais foram notificados por inconformidades. No Rio Grande do Norte, 4.935 produtos foram inspecionados e 145 apresentaram falhas, como erros de pesagem e ausência de indicação de tara em balanças de alimentos vendidos a peso.
Entre os itens fiscalizados estavam capacetes, pneus novos para motocicletas, colchões e grelhas elétricas, além de componentes de GNV, como válvulas e sistemas de ventilação. A operação também avaliou o desempenho de bombas medidoras de combustíveis, balanças em padarias e restaurantes e instrumentos de medição regulamentados.
De acordo com João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, a atuação é constante, mas intensificada neste período.
“As ações foram intensificadas neste período de férias com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos comercializados. A operação buscou assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas técnicas e não representem riscos à saúde ou à integridade do consumidor”, explicou.
No RN, 5,5% das balanças analisadas apresentaram problemas, como falta de indicação do peso do recipiente ou erros de medição. Para o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, a ação conjunta com o Inmetro representa um compromisso com a proteção do cidadão.
“Mais do que uma exigência legal, fiscalizar é um compromisso com a segurança de cada cidadão. O trabalho do IPEM/RN, em sintonia com o Inmetro, é garantir que o consumidor potiguar esteja protegido de riscos que muitas vezes passam despercebidos”, afirmou.
Canais de denúncia
Em caso de acidentes ou incidentes de consumo, o cidadão pode registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro.
Suspeitas de fraudes ou produtos falsificados devem ser reportadas à Ouvidoria do Inmetro, no site do Instituto ou pelo número 0800 285 1818 (ligação gratuita via telefone fixo). No RN, as denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.
