A Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (COMPEM/FIERN) debateu, nesta quarta-feira (29), os impactos das mudanças na tributação das compras realizadas em plataformas internacionais e os desafios da implementação da reforma tributária para micro e pequenos negócios.
Durante a reunião, representantes da indústria, especialistas e lideranças empresariais discutiram propostas para fortalecer a competitividade do setor produtivo e preparar os empreendedores para as alterações previstas na legislação tributária.
O presidente da COMPEM/FIERN, Ney Robson Rocha Alves, afirmou que a comissão pretende elaborar iniciativas voltadas aos dois temas, considerados prioritários para o ambiente de negócios.
“O tema da isenção de impostos para plataformas internacionais impacta muito o comércio e o setor produtivo no Brasil. Não se trata apenas de manter o fim ou retomar a taxa sobre itens de menor valor, mas de um debate amplo que abrange diversos segmentos. Vamos estruturar propostas para avançar em resoluções junto ao presidente [da FIERN], Roberto Serquiz”, destacou.
Compras internacionais e indústria
Convidada para o encontro, a gerente de Sustentabilidade do Grupo Riachuelo, Karina Rodrigues D’Ornelas, apresentou dados sobre os efeitos da revogação da alíquota de 20% do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50.
Segundo ela, o varejo brasileiro registrou retração de 3,6% nas vendas e perda de aproximadamente 60 mil postos de trabalho no mesmo período. Em contrapartida, as plataformas estrangeiras movimentam cerca de 900 mil pedidos por dia registrados na Receita Federal.
Karina também destacou a importância da indústria para a economia nacional.
“Uma indústria forte é a única garantia real de um país próspero e soberano. Contudo, decisões tomadas no calor eleitoral cobram um preço alto na forma de desindustrialização e estagnação”, afirmou.
Ela acrescentou que o setor de vestuário possui elevado efeito multiplicador sobre a economia.
“A cada R$ 1,00 investido na cadeia do vestuário, o retorno para a economia é de R$ 8,13. O Brasil é o único país do Ocidente a ter a cadeia da moda completa, do agricultor à prateleira, mas esse multiplicador também penaliza o mercado interno quando a demanda migra para fora”, ressaltou.
Reforma tributária
Outro tema discutido foi a preparação das empresas para a entrada em vigor da reforma tributária.
Para Ney Robson, muitos empresários ainda precisam aprofundar o conhecimento sobre as mudanças previstas na legislação.
“Por mais que a reforma tributária esteja em pauta, muitos ainda estão alheios aos detalhes do tema e não sabem exatamente qual caminho seguir”, observou.
O consultor tributário Ricardo André Matos apresentou as principais alterações previstas e alertou para a necessidade de planejamento por parte das empresas.
“A reforma tributária é a maior reforma econômica deste país desde o Plano Real, em 1994”, afirmou.
Segundo o especialista, a adaptação também pode criar oportunidades para revisão de preços e margens de lucro. Ele destacou ainda a importância dos prazos relacionados às decisões sobre o Simples Nacional.
“A decisão de setembro sobre a opção de aproveitamento de créditos no Simples Nacional, que deve ser confirmada em novembro, será determinante para a sobrevivência e competitividade das empresas”, alertou.
Participação de entidades
A reunião contou com a participação de representantes de sindicatos industriais e lideranças empresariais, entre eles:
- Túlio Veras, presidente do SINDILEITE-RN;
- Ivanaldo Maia, presidente do SINDIPAN-RN;
- Francisco Medeiros, presidente do SINDIBONES;
- Cesário Melo, presidente do SINDIPAN Mossoró;
- Vinicius Aragão, presidente do SINDICER-RN;
- Daniele Mafra, superintendente do SESI-RN.
