No último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal realizou uma série de ações de fiscalização focadas em controlar os níveis de ruído em estabelecimentos comerciais nas zonas Sul e Norte da cidade. As operações, que ocorreram nos dias 28 e 29 de março, resultaram na emissão de três autos de infração e quatro notificações direcionadas a bares e restaurantes.
Na noite da sexta-feira (28), a fiscalização se concentrou na zona Sul, especialmente na Avenida Ayrton Senna, onde um bar que promovia música ao vivo foi autuado devido aos altos níveis de poluição sonora. A equipe prosseguiu para o bairro de Ponta Negra, onde identificou dois bares próximos um do outro com pressão sonora excessiva.
“Observamos dois bares próximos um do outro que possuíam níveis sonoros elevados, utilizando caixas de som e amplificadores. Ambos foram notificados e os responsáveis foram intimados a comparecer à Semurb para esclarecimentos e mitigação da poluição sonora”, afirmou Iang Chaves, supervisor da fiscalização.
No sábado (29), pela manhã, as ações se estenderam à praia de Ponta Negra, onde foi verificado o ordenamento da orla. “Nos dividimos em duas equipes: uma atuou na fiscalização do calçadão até o final da rua Tívoli, e a outra percorreu toda a faixa de areia, iniciando próximo ao Morro do Careca”, explicou Chaves.
Durante as vistorias, diversas irregularidades foram encontradas. Um ponto de locação estava desrespeitando a Portaria Nº 031/2024 ao instalar cinco conjuntos na primeira fileira da faixa de areia, quando deveria ter 12 conjuntos distribuídos em três fileiras. Como resultado, foi lavrado um Auto de Infração. Além disso, um restaurante foi advertido verbalmente por não respeitar o distanciamento necessário de 12 metros entre suas mesas e o limite da faixa de areia, mas não houve notificação ou autuação.
Ainda na praia, cinco vendedores ambulantes foram abordados por estarem estacionados de forma a obstruir o trânsito de veículos oficiais. “Os vendedores foram orientados a circular e não permanecer parados de forma que dificultasse o trânsito de veículos oficiais”, informou o supervisor.
À noite, as ações se intensificaram na Zona Norte, abrangendo os bairros de Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação, onde foram vistoriados dois restaurantes e um pub após denúncias de moradores sobre altos níveis de ruído. Um dos estabelecimentos foi autuado por realizar música ao vivo sem as devidas regularizações ambientais, enquanto os outros dois receberam notificações por falta de alvarás de funcionamento válidos, com um prazo de 10 dias para a regularização.
A Semurb enfatiza a relevância da colaboração da comunidade no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, as denúncias podem ser registradas pelo CIOSP, no telefone 190.
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