A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou no fim de semana uma operação de fiscalização na orla da praia de Ponta Negra. A ação teve como foco a retirada de materiais publicitários irregulares e o atendimento a denúncias envolvendo uso indevido de espaços públicos, com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN).
Durante a vistoria, foram removidos wind flag banners instalados sem autorização na faixa de areia. Também foi apreendida uma placa de publicidade que descumpria o Decreto Municipal nº 4.621/1992, que proíbe anúncios visíveis a partir da via pública, especialmente na área de areia da praia.
A operação começou na manhã do sábado (25), com fiscalização em toda a extensão da orla, desde o Morro do Careca até o ponto conhecido como K27. Além da retirada de materiais irregulares, os fiscais intervieram em uma disputa entre locadores de cadeiras e guarda-sóis. O caso foi encaminhado para análise da supervisão da Semurb.
Outro registro da fiscalização envolveu a circulação de uma motocicleta no calçadão, conduta proibida pelo Decreto Municipal nº 12.949/2016. O veículo foi interceptado e as providências legais foram adotadas.
Ainda no sábado, uma equipe da Semurb foi acionada pelo CIOSP para investigar uma construção irregular em espaço público no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste. No local, foi identificada a instalação de uma estrutura metálica em via pública, e o responsável foi notificado a comparecer à sede da Semurb para prestar esclarecimentos.
Durante a noite, quatro estabelecimentos comerciais foram vistoriados após denúncias de poluição sonora. Embora os níveis de ruído estivessem dentro dos limites permitidos, foram emitidas quatro notificações por irregularidades relacionadas ao alvará de funcionamento.
Já no domingo (26), os fiscais foram novamente acionados pelo CIOSP para apurar uma prática de rapel não autorizada na Ponte Newton Navarro. A atividade estava sendo realizada sem licença municipal nem autorização do Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, os equipamentos instalados causaram danos à rede de proteção da ponte. A Semurb recomendou o encaminhamento do caso ao Ministério Público ou à Delegacia de Plantão, diante do risco à vida e possível dano ao patrimônio público.
Canal de denúncias
A Semurb reforça que a população pode colaborar com denúncias de irregularidades por meio da Ouvidoria, pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (84) 3616-9829
- Telefone: (84) 3616-9813
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, denúncias devem ser feitas ao CIOSP pelo telefone 190.
