Na tarde desta quinta-feira (22), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está marcada para as 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e diversas outras autoridades, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Estima-se que cerca de 800 pessoas compareçam à solenidade.
Após a posse, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, dispensando o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos novos ministros do STF.
Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro de 2022, Flávio Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com um placar de 17 votos a 10, e posteriormente pelo plenário da Casa, com 47 votos a 31, em dezembro do ano passado.
Como novo ministro, Dino herda aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo anterior durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão passada.
Perfil
Flávio Dino, de 55 anos, ingressa no Supremo Tribunal Federal com a possibilidade de permanecer na Corte por até 20 anos, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino possui uma carreira diversificada que inclui experiências nos três Poderes.
Iniciando como juiz federal, passou pela presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Posteriormente, ocupou a presidência da Embratur de 2011 a 2014.
Eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, Flávio Dino venceu as eleições para o Senado em 2022, mas abriu mão do cargo para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Lula.
