O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que vai oferecer botijão de gás de cozinha gratuitamente para famílias de baixa renda em todo o Brasil. A nova política pública, que substitui o Auxílio Gás, deve alcançar aproximadamente 15,5 milhões de famílias.
O anúncio foi feito em evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), onde Lula assinou a Medida Provisória (MP) que cria o programa. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse o presidente Lula durante o lançamento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou da cerimônia e reforçou o compromisso do governo com o acesso justo à energia.
Entrega direta sem atravessadores
Diferentemente do modelo anterior, o Gás do Povo não transferirá dinheiro diretamente aos beneficiários. Agora, o cidadão poderá retirar o botijão gratuitamente nas revendas credenciadas pelo governo federal, utilizando vale eletrônico, cartão físico do programa, cartão do Bolsa Família, ou vale impresso, disponível em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas.
“A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, informou o governo.
A distribuição dos botijões deve começar em 30 de outubro, e o valor do gás será regionalizado, definido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP. O preço de referência, no entanto, não incluirá o frete de entrega.
Público-alvo e quantidade de botijões
Poderão receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 759). Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.
A quantidade de botijões por ano varia conforme o número de moradores no domicílio:
- Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano;
- Famílias com 3 pessoas: até 4 unidades;
- Famílias com 4 ou mais membros: até 6 botijões anuais.
A previsão é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente por meio do programa.
Combate à pobreza energética e à poluição doméstica
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios brasileiros ainda utilizam lenha para cozinhar, muitas vezes combinada com gás. Entre esses, cerca de 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha como alternativa diante do alto custo do botijão.
O governo destaca que o Gás do Povo também atua na proteção da saúde das famílias que sofrem com a poluição doméstica, causada pela queima de biomassa ou pelo uso de álcool, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais e energéticas.
Investimentos garantidos
O programa será financiado exclusivamente com recursos públicos já previstos no orçamento. Para 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA) assegura R$ 3,57 bilhões. Em 2026, o valor previsto sobe para R$ 5,1 bilhões.
A previsão é que a Região Nordeste concentre o maior número de famílias contempladas pelo programa, com mais de 7,1 milhões de domicílios atendidos. Em seguida, aparecem as demais regiões: o Sudeste, com 4,4 milhões de famílias beneficiadas; o Norte, com 2,1 milhões; o Sul, com 1,1 milhão; e o Centro-Oeste, com 889 mil famílias incluídas no Gás do Povo.
*Com informações de Agência Brasil
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