O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) divulgou nesta quinta um balanço referente aos primeiros 120 dias da atual gestão, ressaltando um progresso expressivo nas fiscalizações, reestruturações administrativas e ações de valorização dos servidores. Segundo o relatório interno, houve um acréscimo de aproximadamente 50% no volume de fiscalizações entre maio e agosto, demonstrando retorno da capacidade operacional do órgão.
Em números, as verificações saltaram de 2.735 em maio, para 3.976 em junho, 5.221 em julho e 4.440 em agosto. Os instrumentos submetidos a checagem incluíram bombas de gasolina, balanças, medidores de velocidade (radares) e taxímetros, entre outros, fortalecendo a proteção ao consumidor potiguar.
Operações, infraestrutura e qualidade de serviço
Do lado operacional, várias medidas marcaram o período:
- antecipação de veículos para as operações de fiscalização
- reativação de viaturas com chip que estavam paradas há seis meses
- conserto do caminhão do tipo muck utilizado nas verificações de balanças rodoviárias
- realização da Operação Medida Certa entre 23 e 27 de junho, voltada a bombas de combustível e balanças de supermercados
- traslado do atendimento do setor de taxímetro para a Central do Cidadão na Zona Oeste, com estrutura mais acessível
- aquisição de equipamentos (geladeiras, freezers, balanças, eletrodomésticos) para uso no Setor de Pré‑embalados e apoio aos servidores
- calibração de instrumentos e padrões metrológicos
No campo administrativo e estrutural, destacam‑se:
- publicação de decreto que regulamenta verba indenizatória para os funcionários
- elaboração do Projeto de Lei “Balança Segura RN”, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa
- legalização de terreno para nova sede em Mossoró
- repactuação do repasse financeiro do Inmetro, cumprimento das metas previstas, garantindo estabilidade financeira
- modernização de sistemas de comunicação via contratação de linhas telefônicas e aparelhos
- parceria com o SENAI‑Campina Grande para calibração especializada
- serviços de dedetização e tratativas para construção de Laboratório Têxtil em cooperação com o setor privado
- pagamento de débitos retroativos e produtividade pendentes; concessão de adicional de periculosidade para servidor com processo parado desde 2020; e regularização de cessões pendentes desde 2022
Operação Eficiência Energética
Entre 4 e 8 de agosto, o IPEM/RN promoveu uma ação especial para verificar a presença da Etiqueta de Eficiência Energética (ENCE) em eletrodomésticos como geladeiras, condicionadores de ar split e convencionais, televisores e refrigeradores combinados. Foram fiscalizados 622 produtos em comércios de Natal e São Gonçalo do Amarante, com 10 irregularidades detectadas em televisores pela ausência da etiqueta obrigatória, que deve estar visível ao consumidor. Estabelecimentos que descumprirem legislação podem ser autuados.
Declaração da gestão
O diretor‑geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, afirmou que “estes primeiros 120 dias foram de muito trabalho e dedicação para fortalecer o IPEM/RN — um compromisso que assumi com a governadora Fátima Bezerra ao ocupar a direção do órgão. Intensificamos a fiscalização e realizamos diversas ações operacionais e administrativas, buscando melhorias de trabalho e valorização dos funcionários. Os resultados alcançados refletem a união e o empenho de toda a equipe”.
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