O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” aos que atentam contra os interesses do país, propagando instabilidade e realizando atos criminosos contra autoridades e a população. A declaração foi feita durante a sessão de reabertura da Corte, marcando o fim do recesso de julho.
Durante a sessão, o ministro prestou apoio ao colega Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e as tentativas de golpe contra a ordem constitucional. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestaram em defesa de Moraes e da soberania nacional.
Gilmar Mendes classificou como inaceitáveis os ataques recentes à atuação do STF, especialmente contra o relator.
“Aos propagadores da instabilidade e do caos; e aos responsáveis e pusilânimes que se auto intitulam patriotas, mas que trabalham abertamente contra os interesses do seu próprio país, não tenham dúvida de que seus atos criminosos praticados contra autoridades constituídas e contra o povo brasileiro receberão uma resposta à altura por parte do Estado brasileiro”, declarou.
O ministro também afirmou estar perplexo com a escalada de agressões contra membros da Suprema Corte, destacando que não há qualquer indício de desvio de conduta por parte do ministro Alexandre de Moraes. “Não há nenhum fato real concreto e individualizado que sinalize o menor desvio ou descuido do relator [Moraes] em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou.
Acusações e pressões externas
A fala de Mendes acontece dias após o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções contra Moraes e elevar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, em um gesto interpretado por autoridades nacionais como uma interferência na soberania do país.
Segundo Gilmar, essas ações são estimuladas por “radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”. Ele também fez referência indireta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, que estaria articulando ações contra autoridades brasileiras.
“Entre eles um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal. Um verdadeiro ato de lesa-pátria. Fruto de desespero daqueles que se veem às voltas com acusações graves”, afirmou.
Defesa da democracia e da Constituição
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou em defesa da atuação do STF.
“Que o exercício de parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos no país e no exterior. Aproveito o momento para, diante de assombrosas e inconcebíveis investidas contra o ministro Alexandre de Moraes, pelo desempenho legítimo das suas funções jurisdicionais, assegurar-lhe solidariedade”, disse Gonet.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou o compromisso com a defesa da soberania brasileira e repudiou interferências externas.
“Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas, em solo nacional, devem ou não fazer”, afirmou.
Messias também declarou que a Advocacia-Geral da União está atenta e pronta para tomar todas as medidas legais cabíveis. “Manifesto a minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes frente às ações que conspiram contra a autoridade e a independência do nosso Judiciário. Essa Corte vem prestando grandes serviços à nação, e essa trajetória virtuosa não pode e não será interrompida”, concluiu.
*Com Informações de Agência Brasil
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