Em uma reunião realizada em Brasília, o governo federal avançou nas discussões sobre novas diretrizes para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à infraestrutura regional. O encontro, liderado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, teve a presença da governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, além de representantes de consórcios de diversas regiões do Brasil.
O principal tema da pauta foi o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária, que visa apoiar projetos de concessões e PPPs em estados e municípios. O fundo, criado em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, possui atualmente cerca de R$ 1 bilhão em patrimônio líquido. Este valor será investido na estruturação de novos projetos, instrumentos garantidores e fundos de investimento.
A governadora Fátima Bezerra destacou a relevância do fundo para impulsionar projetos essenciais à população, como saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura rodoviária:
“Sem dúvida, ferramentas como essa são fundamentais para avançarmos ao lado da iniciativa privada, com concessões e PPPs para investir na infraestrutura. O programa tem um papel essencial para unir o país em prol do desenvolvimento e melhorar a vida da população”.
Já o ministro Waldez Góes enfatizou o caráter inovador do fundo. “A criação do fundo é um caminho revolucionário para investir na infraestrutura, promovendo crescimento econômico e social, gerando emprego, renda e diminuindo desigualdades”, afirmou.
Entre os participantes estavam representantes de consórcios como o Consórcio Brasil Central, o Consórcio Amazônia Legal e o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, além de autoridades da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. Esses grupos serão os responsáveis por definir, junto ao fundo, as prioridades de investimento nas áreas de saneamento, educação, saúde, mobilidade urbana e outras demandas regionais, em um esforço para promover o desenvolvimento de forma equilibrada em todo o país.
