Durante a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada nesta quarta-feira (9) em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, abordou temas essenciais para o desenvolvimento sustentável e integrado da região. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que se mostrou receptivo às demandas dos governadores da região.
Fátima Bezerra destacou diversos eixos estratégicos que consideram essenciais para o avanço do Nordeste. Dentre os principais, a governadora enfatizou a segurança pública, a defesa do Plano Nacional de Educação, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a preservação do bioma da Caatinga. Em sua fala, a governadora ressaltou a urgência de políticas públicas eficazes para combater a desertificação e promover a justiça socioambiental nas comunidades que habitam a Caatinga, um dos ecossistemas mais ricos e vulneráveis do Brasil.
PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados, também foi um dos pontos abordados pela governadora. Fátima Bezerra destacou a importância da proposta que visa centralizar a responsabilidade de políticas de segurança pública na União, ao mesmo tempo em que respeita a autonomia das polícias estaduais.
“Estamos falando de um tema essencial para a vida do povo brasileiro, e é nosso dever colaborar com o seu aperfeiçoamento e implementação”, afirmou Fátima.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Outro ponto relevante foi a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser orientado por uma política de incentivos ao crescimento econômico e social do Nordeste. A governadora também destacou a importância de uma gestão transparente desse fundo, com a formação de um comitê gestor responsável.
A preservação do bioma da Caatinga também esteve no centro das discussões. Fátima Bezerra destacou que é fundamental avançar em projetos voltados à preservação desse ecossistema essencial para a resiliência climática da região. Além disso, a governadora defendeu uma reformulação do Plano Nacional de Educação, com foco na construção de uma nova carta em defesa da educação pública, considerada um eixo transformador para a sociedade.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu a relevância dos temas apresentados pela governadora e reforçou o compromisso do Congresso Nacional com o avanço das pautas discutidas.
“O Congresso está atento a esses temas, com destaque para a questão da defesa da Caatinga, que é alvo de um debate permanente no Parlamento”, afirmou.
Fátima Bezerra também compartilhou iniciativas em andamento no Rio Grande do Norte, como o lançamento de um edital para Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas à gestão de equipamentos públicos e a defesa da aviação regional. A governadora ressaltou os impactos negativos da suspensão do voo regular entre Recife e Mossoró, destacando a importância de manter e expandir a malha aérea regional, essencial para a economia e o turismo local.
A Assembleia do Consórcio Nordeste também abordou temas como a promoção de uma agenda legislativa conjunta, o aproveitamento do potencial energético da região, a missão internacional ao Oriente Médio e estratégias para atrair investimentos em industrialização sustentável, inovação tecnológica e transformação ecológica. O evento também discutiu iniciativas como o Festival Nordestino de Economia Solidária e o apoio ao Plano de Transformação Ecológica (PTE), reforçando o compromisso da região com uma economia verde e inclusiva.
Quais são as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública?
