Governo abre chamada pública para gestão do Parque Aristófanes Fernandes - O POTI

Governo abre chamada pública para gestão do Parque Aristófanes Fernandes

As inscrições estão abertas até as 15h do dia 10 de janeiro de 2025. Foto: Reprodção.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou um edital de chamada pública para contratar uma entidade privada sem fins lucrativos para gerenciar o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a partir de 2025. A área, conhecida por sediar a tradicional Festa do Boi, será administrada formalmente por meio desse processo pela primeira vez.

A gestão do parque, que atualmente é realizada pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) em convênio com o Estado, poderá ser disputada pela própria Anorc e outras entidades interessadas. As inscrições estão abertas até as 15h do dia 10 de janeiro de 2025, e o edital pode ser acessado no site da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), na aba “Aviso de Contratos”. A homologação do resultado está prevista para o final de fevereiro do próximo ano.

Segundo o secretário Guilherme Saldanha, o modelo de gestão por uma entidade privada sem fins lucrativos permitirá uma economia ao Estado, já que os custos de manutenção e operação serão assumidos pela entidade selecionada. “Isso representa uma economia para o poder público, que pode investir esses recursos em projetos de interesse coletivo. Além disso, eventos e exposições voltados ao agronegócio impulsionarão a economia local, gerarão empregos e fortalecerão o setor produtivo”, afirmou o secretário.

Regras para participação

De acordo com Elethiany Alves, coordenadora de Planejamento da Sape-RN, o chamamento público prevê mecanismos de controle para garantir eficiência na administração do parque. “Isso inclui a prestação de contas, auditorias independentes e relatórios periódicos, assegurando que as obrigações contratuais sejam cumpridas e respeitem os princípios da administração pública”, explicou Elethiany.

Estrutura do parque

Com uma área de 27 hectares, o Parque Aristófanes Fernandes possui infraestrutura para manejo e exposição de animais, realização de leilões e eventos agropecuários. Entre os destaques estão um laboratório de análises clínicas veterinárias, a sede da Anorc, o escritório da Emater-RN e registros de rebanhos locais.

O espaço também abriga cerca de mil árvores nativas e exóticas.