O governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eliminou a fila de pedidos iniciais de benefícios. Apesar da medida, pouco mais de 200 mil requerimentos permanecem sem decisão há mais de 45 dias.
Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, a maior parte dos processos pendentes envolve situações mais complexas, sobretudo solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses casos estão sendo encaminhados para grupos de trabalho específicos.
A definição utilizada pelo governo de “atendimento sem fila” não significa que todos os requerimentos tenham sido analisados. Para a gestão federal, a fila foi superada porque o INSS passou a processar um volume superior ao de novas solicitações e manteve o estoque de pedidos pendentes abaixo da quantidade de requerimentos recebidos mensalmente.
Em agosto, o instituto terminou o mês com 1,252 milhão de pedidos em análise, enquanto recebeu 1,394 milhão de novas solicitações. O prazo médio para uma decisão ficou em 34 dias.
“Quando isso acontece, nós não temos mais uma fila, nós passamos a ter um fluxo”, afirmou Wolney durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Mais de 200 mil pedidos aguardam há mais de 45 dias
Ao ser questionado sobre os requerimentos que ultrapassaram 45 dias sem resposta, o ministro classificou o estoque como um “resíduo” diante da quantidade de processos analisados pelo INSS.
Entre os casos pendentes estão pedidos de BPC, aposentadorias e requerimentos que dependem de perícias, avaliações sociais ou do envio de documentação pelos próprios segurados.
Para diminuir o período de espera, o governo informou que adotou uma série de medidas, entre elas:
- Nomeação de 2.510 servidores;
- Ampliação das perícias por teleatendimento;
- Expansão da análise documental;
- Realização de mutirões;
- Pagamento de bônus por atividades realizadas além das metas regulares.
De acordo com os números apresentados pelo Executivo, o tempo médio de espera por perícia médica caiu de 70 dias, em agosto de 2023, para 17 dias em agosto deste ano.
