O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para amenizar os efeitos da alta no preço do querosene de aviação (QAV), combustível que passou a pressionar os custos das companhias aéreas no país.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o QAV passou a representar cerca de 45% do custo operacional das empresas após reajuste recente aplicado pela Petrobras.
A elevação ocorre em um cenário internacional de aumento no preço do petróleo, influenciado por tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Entre as principais ações anunciadas estão:
- Isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, com redução estimada de R$ 0,07 por litro
- Adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea
- Linhas de crédito para reestruturação financeira e capital de giro
No caso das tarifas de navegação aérea, as companhias poderão quitar, em dezembro, os valores devidos à Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.
O pacote também prevê duas linhas de crédito. A primeira será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reorganização financeira. As operações serão conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou por instituições habilitadas.
A segunda linha terá foco no capital de giro das empresas por um período de seis meses, com recursos totais de R$ 1 bilhão. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União.
As medidas complementam iniciativas recentes adotadas pela Petrobras para mitigar os efeitos da elevação do combustível no setor aéreo. O objetivo é reduzir a pressão sobre os custos operacionais e conter reflexos no preço das passagens.
