O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o ministério, a medida busca reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e modernizar o processo, mantendo, no entanto, a exigência de aprovação nos exames teórico e prático. Segundo a pasta, “o valor atual da CNH, que ultrapassa R$ 3 mil, é inacessível para muitos brasileiros”.
O Ministério dos Transportes abrirá consulta pública na quinta-feira (2) para receber sugestões sobre a mudança. A consulta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e a minuta do projeto será divulgada junto ao processo.
A nova regra valerá para as categorias A e B, permitindo que os candidatos busquem outras formas de preparação para os exames. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que “a expectativa é que a norma entre em vigor em novembro deste ano”.
