O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal considera de forma positiva a proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país, de 44 para 40 horas semanais. A declaração foi feita após reunião com centrais sindicais no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, explicou o ministro.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Marinho também mencionou que existem diversos projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados à redução da jornada de trabalho, entre eles a proposta que trata da escala 6×1, considerada por ele como um ponto relevante na discussão.
“Sempre chamo a atenção para o seguinte: o fim da escala 6×1 é uma discussão importante. É o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial, para as trabalhadoras. Ter só um dia de folga na semana acaba sacrificando demais as mães. Portanto, há uma necessidade de debate”, avaliou.
O ministro também reconheceu que há resistência à proposta, especialmente por parte de setores do comércio e de serviços, mas defendeu que o tema seja tratado com responsabilidade pelo Legislativo.
“O tema, lá no Congresso Nacional, tem a simpatia do governo, tem muita resistência, especialmente do empresariado do comércio e do serviço também. Agora, é preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores”, afirmou.
Por fim, Marinho ponderou que qualquer alteração deve considerar os impactos econômicos, mas reiterou que há espaço para uma mudança nesse sentido, desde que acompanhada de negociações coletivas.
“É importante a gente ter a visão da previsibilidade e da sustentabilidade da economia para não gerar um transtorno. Mas acredito eu, sinceramente, que é plenamente possível falar em redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um processo de negociação em convenções coletivas que busque estabelecer as necessidades da economia”, concluiu.
