O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta quinta-feira (10), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, a liberação de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares impositivas para oito municípios potiguares. Os recursos serão transferidos em parcela única, conforme previsto na constituição estadual.
A cidade de Parelhas foi a que obteve o maior volume de recursos, com duas emendas que totalizam R$ 300 mil — uma de R$ 220 mil e outra de R$ 80 mil. Em seguida, aparece Parnamirim, que foi contemplada com R$ 200 mil.
Também estão na lista os municípios de Fernando Pedroza, Campo Redondo, Equador, Florânia e Janduís, cada um com R$ 100 mil. Já Baía Formosa receberá R$ 80 mil.
As emendas parlamentares impositivas são mecanismos legais que obrigam o Poder Executivo a aplicar os recursos conforme definido pelos parlamentares. O objetivo é direcionar verbas públicas a áreas prioritárias, conforme as demandas locais.
Na última terça-feira (8), o Governo do Estado já havia autorizado o repasse de R$ 600 mil, também por meio de emendas impositivas, para outros três municípios potiguares.
Lista dos municípios contemplados nesta quinta-feira (10):
- Parelhas – R$ 220 mil
- Parelhas – R$ 80 mil
- Parnamirim – R$ 200 mil
- Fernando Pedroza – R$ 100 mil
- Campo Redondo – R$ 100 mil
- Equador – R$ 100 mil
- Florânia – R$ 100 mil
- Janduís – R$ 100 mil
- Baía Formosa – R$ 80 mil
