O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que a próxima sexta-feira, 3 de novembro de 2023, logo após o feriado nacional de Finados, no dia 2, será considerada ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 33.102, publicado hoje (31) no Diário Oficial do Estado.
Conforme estabelecido pelo decreto, o ponto facultativo não se aplica às forças policiais civis e militares, bem como a unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados. Nestes casos, o funcionamento seguirá as normativas internas próprias emitidas pelos seus respectivos dirigentes.
Além disso, a decisão de aderir ao ponto facultativo para órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado ficará a cargo dos seus dirigentes máximos.
