O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (2), para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. A medida foi oficializada por meio de um Decreto, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A decisão estabelece que a folga ocorre no dia seguinte ao feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, uma quinta-feira. No entanto, o decreto não se aplica às unidades e aos serviços públicos considerados essenciais, que não podem ser interrompidos devido à sua natureza.
Esses serviços essenciais seguirão funcionando normalmente, conforme regras definidas por seus próprios gestores. “As unidades e serviços considerados essenciais terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes”, informa o documento.
