A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, que correspondem às vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto abrange órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, unidades e serviços essenciais não serão afetados.
“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, explica o texto do decreto.
Pessoal, publicamos o decreto que declara ponto facultativo para os dias 24/12 e 31/12 de 2024, exceto órgãos que não podem por sua natureza ser paralisados.
Esta é uma maneira de garantir que os servidores possam ter seu descanso nas datas comemorativas de fim de ano. Sigamos! pic.twitter.com/EoOHqtNSFG
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) December 20, 2024
Serviços essenciais manterão funcionamento
Os serviços considerados indispensáveis continuarão operando normalmente, de acordo com regulamentos internos definidos pelas próprias instituições responsáveis.
A iniciativa é comum no período de festas e visa facilitar a celebração das datas entre servidores públicos e suas famílias, sem comprometer os serviços básicos à população.
