A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, formalizaram na última sexta-feira (4), na Governadoria, a renovação do convênio que garante a oferta e a expansão dos serviços da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado.
Com a reativação do acordo, os eleitores potiguares poderão acessar, nessas unidades, os mesmos atendimentos disponíveis nos cartórios eleitorais tradicionais. Entre os serviços oferecidos estão a emissão do título pela primeira vez, regularização, atualização cadastral e transferência de domicílio eleitoral.
“A população de todo o Rio Grande do Norte pode utilizar as Centrais do Cidadão como uma extensão do TRE. Assim, é possível resolver questões como emissão do título e mudança de endereço com mais facilidade. Tudo o que o TRE oferece estará disponível nas Centrais para fortalecer a cidadania, além de outros serviços estaduais”, explicou a governadora Fátima Bezerra.
Para a desembargadora Lourdes Azevedo, a parceria tem trazido benefícios diretos à população. “O TRE está muito satisfeito com essa cooperação. Já atuamos em 13 Centrais do Cidadão, levando esse trabalho à população do RN, e agora ampliamos ainda mais esse atendimento”, afirmou. Atualmente, o Tribunal eleitoral mantém cartórios em 44 municípios potiguares, e as Centrais funcionam como pontos de apoio adicionais.
Atualmente, o TRE-RN oferece atendimento em 13 Centrais do Cidadão localizadas em cidades como Alexandria, Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, além de unidades em Mossoró e Natal. A expansão prevê mais 18 centrais contempladas, entre elas Alecrim e Zona Leste, em Natal, Assú, João Câmara, Macaíba, Santa Cruz, Pau dos Ferros e outras.
Magnólia Fonseca, coordenadora do Atendimento ao Cidadão do Estado, celebrou o avanço do projeto. “Investir nas Centrais do Cidadão, oferecendo instalações funcionais e adequadas, trouxe economia ao Estado, que deixou de pagar aluguéis antigos, além de promover um serviço de qualidade para o cidadão”, destacou.
Estrutura e economia
O Rio Grande do Norte possui hoje 31 Centrais do Cidadão em 24 municípios, com previsão de inauguração de mais três unidades ainda no segundo semestre de 2025. Dessas, 22 foram construídas no âmbito do Projeto Governo Cidadão, que totaliza um investimento superior a R$ 52,1 milhões.
Na gestão da governadora Fátima Bezerra, 21 unidades foram inauguradas, incluindo duas feitas em parceria com prefeituras municipais. Desde 2019, a estratégia de transferir as Centrais para imóveis próprios gerou uma economia aproximada de R$ 1,3 milhão em aluguel até o fim de 2022, recursos que podem ser redirecionados para tecnologia e capacitação dos servidores.
Além das melhorias na infraestrutura física, o Governo do Estado investiu na implantação de energia solar em 18 dessas unidades, que já apresentam redução significativa nos custos com energia elétrica. O projeto também contemplou a aquisição de equipamentos como computadores, notebooks, impressoras, televisores, plastificadoras e projetor multimídia, além da compra de dois veículos para uso exclusivo do programa.
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