O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. De acordo com o Executivo estadual, “o projeto almeja alinhar os parâmetros econômicos e fiscais à realidade do estado, promovendo uma gestão financeira mais eficiente e participativa”.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governo ressaltou o programa RN Participativo, que busca envolver a sociedade civil na alocação dos recursos públicos. O PLDO prevê a destinação mínima de 0,7% da Receita Tributária Estadual para ações do Orçamento Participativo (OP).
A partir de 2025, o estado planeja implementar o programa “RN com a Gente”, uma extensão do Plano Plurianual Participativo (PPA), iniciado em 2023. O programa oferecerá uma “feira de serviços” antes das plenárias do OP, “promovendo a cidadania e garantindo direitos à população”.
O projeto de LDO para 2025 também delineia uma visão estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do estado, com ênfase em setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança e habitação. Virgínia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), afirmou que o projeto visa “apresentar as diretrizes para elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025.”
Além das iniciativas de participação popular, o Rio Grande do Norte está recebendo investimentos que ultrapassam os R$ 45 bilhões. Entre os projetos apontados estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que visam impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado. Segundo a secretária, “a expectativa de crescimento nos setores como indústria e agropecuária sinaliza um cenário promissor para o Rio Grande do Norte.”
O estado também se destaca como um polo de energia renovável, responsável por 30% da produção de energia eólica do país. Projetos como o Porto-Indústria Verde, em parceria com o BNDES, reforçam o compromisso do governo com o avanço sustentável e a inovação tecnológica na região.
Mesmo diante de desafios globais, como o conflito entre Rússia e Ucrânia e os impactos do aquecimento global, o Rio Grande do Norte mantém uma perspectiva otimista. “Estamos diante de uma oportunidade única de transformar as diretrizes da LDO em ações concretas que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, podemos construir um futuro ainda mais promissor para o Rio Grande do Norte”, conclui Virgínia Ferreira.
