O Governo do Rio Grande do Norte informou que pretende concluir até a próxima quarta-feira (5) o pagamento da folha salarial de julho dos aposentados e pensionistas do Estado. Nesta segunda-feira (3), foram pagos os benefícios dos aposentados vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A previsão foi apresentada durante reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes sindicais. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra, os demais aposentados deverão receber os pagamentos nesta terça-feira (4), enquanto os pensionistas terão os benefícios creditados na quarta-feira (5).
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), cerca de 80% da folha de pagamento de julho já foi quitada.
O anúncio foi feito após aposentados e pensionistas realizarem uma manifestação em frente à Governadoria, em Natal, cobrando a regularização dos pagamentos. Os participantes reivindicaram tratamento igual ao concedido aos servidores da ativa, que receberam os salários na última sexta-feira (31).
Em nota, o Governo do Estado informou que o atraso foi provocado pela redução de receitas, especialmente dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“A situação decorre da frustração de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que tem impactado o fluxo financeiro do Estado”, afirmou.
O FPE é uma transferência constitucional formada por parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são distribuídos aos estados conforme critérios previstos em lei e representam uma das principais fontes de financiamento para o Rio Grande do Norte.
Ainda na nota, o Executivo estadual informou que continuará adotando medidas para restabelecer a regularidade dos pagamentos e manter o equilíbrio das contas públicas.
“O Governo do Estado reafirma seu compromisso com os servidores públicos, aposentados e pensionistas, e segue adotando medidas de gestão fiscal responsáveis para assegurar a regularidade dos pagamentos e a sustentabilidade das contas públicas”, declarou.
Protesto reuniu aposentados e pensionistas
A manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (3) contou com a participação de dezenas de aposentados, pensionistas e representantes dos sindicatos da Administração Direta (Sinsp), da Administração Indireta (Sinai) e dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde).
Durante o ato, os manifestantes subiram a rampa da Governadoria e exibiram uma faixa com pedido de “respeito e tratamento igualitário” em relação aos servidores da ativa.
