O Governo do Rio Grande do Norte informou que a previsão orçamentária para a área da saúde em 2026 é de investimento superior a 13% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o percentual está acima do mínimo constitucional de 12% exigido para aplicação de recursos no setor.
A informação foi divulgada pela Sesap em nota oficial nesta terça-feira (14). De acordo com a secretaria, caso a estimativa seja confirmada durante a execução orçamentária de 2026, o Estado registrará o maior volume de investimentos em saúde desde o período posterior à pandemia da Covid-19.
Ainda conforme o governo estadual, desde o início da atual gestão, o Rio Grande do Norte tem cumprido o percentual mínimo previsto pela Constituição Federal para investimentos em ações e serviços públicos de saúde.
A Sesap afirma que a ampliação dos recursos tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e dar continuidade às ações voltadas à qualificação da assistência oferecida à população.
Apesar da previsão de aumento dos investimentos, a secretaria não informou o montante total previsto para a saúde nem detalhou quais programas, obras, serviços ou unidades deverão receber os recursos adicionais ao longo da execução orçamentária.
