O Rio Grande do Norte recebe, nesta quinta-feira (5), a 38ª edição do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – 3ª Etapa RN, no Centro de Convenções de Natal. O encontro reúne gestores públicos e representantes da União, do Estado e dos municípios para discutir estratégias de aprimoramento da gestão pública, qualificação administrativa e eficiência na aplicação de recursos federais destinados a políticas públicas.
A iniciativa integra o calendário nacional da Rede de Parcerias, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e tem como objetivo fortalecer a cooperação federativa e ampliar a capacidade de captação e execução de recursos da União.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da articulação entre os entes federativos.
“Para mim é uma grande alegria ver aqui aqueles e aquelas que cuidam da vida das pessoas, que cuidam da vida das cidades e, portanto, da vida do povo do Rio Grande do Norte. O que queremos é avançar cada vez mais no compromisso com a boa governança, aquela que é feita com transparência, eficiência e responsabilidade. Quanto mais investirmos na qualificação da gestão, na capacitação das equipes e no aprimoramento das ferramentas de governança, quem ganha é o povo”, afirmou.
A secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, destacou que os avanços apresentados no fórum refletem parcerias com impactos diretos em áreas estratégicas.
“Estamos falando de grandes projetos estruturantes que estão em andamento graças à parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. A duplicação da BR-304, por exemplo, já tem canteiro de obras e é uma das intervenções prioritárias do Novo PAC, fundamental para melhorar a logística, a mobilidade e a competitividade do nosso estado”, disse.
O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a importância da integração federativa para viabilizar investimentos estruturantes.
“Essa integração entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os 167 municípios é essencial para que as políticas públicas saiam do papel e se transformem em melhorias concretas na vida das pessoas”.
Reconhecimento e premiações
Durante o evento, também foram entregues troféus de reconhecimento da plataforma Gestão.gov.br a instituições potiguares que se destacaram na modernização da gestão pública, como a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) e a Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
Atualmente, a Rede de Parcerias reúne mais de 260 instituições, incluindo ministérios, tribunais de contas, órgãos de controle, governos estaduais e municipais, entidades municipalistas e agentes financeiros.
A etapa realizada em Natal segue até sexta-feira (6), com oficinas e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública e das parcerias institucionais.
Assinaturas e avanços na gestão digital
Durante o fórum, foram formalizadas medidas estratégicas, como:
- Instituição do Sistema Estadual de Gestão de Parcerias (SEGPARN/RN);
- Lançamento do edital do Comitê Estadual Intersetorial de Fomento e Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (CONFOCO/RN);
- Adesão da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN) à Rede de Parcerias;
- Assinatura de termos de adesão de municípios ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
- Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para capacitação de gestores públicos.
A implantação do SEI permitirá a tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos em municípios potiguares, ampliando a digitalização e fortalecendo a gestão pública municipal. Sobre o impacto da iniciativa, Fátima Bezerra afirmou:
“Quanto maior o investimento no aprimoramento da governança, maior será o benefício para a população. Estamos fortalecendo a gestão dos recursos públicos e garantindo que eles sejam direcionados para as políticas que a sociedade almeja e tem direito”.
A governadora reforçou que o SEI poderá ser disponibilizado aos 167 municípios do estado, promovendo transparência, eficiência e economia, além de reduzir o uso de papel. O sistema, desenvolvido pelo Governo Federal e adotado pelo Governo do RN, será cedido no âmbito do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), coordenado pelo MGI, com suporte técnico da Secretaria da Administração (Sead) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) para capacitação das equipes municipais.
A iniciativa integra o projeto RN+Inclusivo, voltado à transformação digital e ao fortalecimento da gestão pública municipal. Prefeituras interessadas podem acessar informações sobre adesão e etapas do programa no site oficial: https://rnmaisinclusivo.rn.gov.br/.
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