O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira (7) de uma reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais aprovado pelo Senado Federal. O encontro foi articulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar um consenso antes da análise da matéria pelos deputados.
A proposta do governo pretende restringir a renegociação aos produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, reduzindo o impacto fiscal estimado para a medida.
Também participam da reunião o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Pela Frente Parlamentar da Agropecuária, estarão presentes o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o deputado Afonso Hamm (PP-RS), apontado como possível relator da proposta na Câmara, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Governo propõe mudanças no texto aprovado pelo Senado
A equipe econômica pretende apresentar um novo texto que concentre os benefícios em produtores prejudicados por fenômenos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul.
A iniciativa busca substituir a versão aprovada pelo Senado, que ampliou o alcance da renegociação para incluir produtores afetados por consequências econômicas de conflitos internacionais, além de prever uma linha especial de refinanciamento com juros reduzidos e prazos ampliados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o projeto aprovado pelos senadores pode gerar um impacto estimado em cerca de R$ 140 bilhões nas contas públicas ao longo de dez anos.
A estimativa, no entanto, é contestada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que diverge dos cálculos apresentados pela equipe econômica.
Câmara busca construir consenso
A reunião faz parte das articulações entre o governo federal e a presidência da Câmara dos Deputados para discutir possíveis ajustes no projeto antes da continuidade da tramitação.
Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto e da direção da Câmara avaliam que o texto aprovado pelo Senado precisa de alterações para reduzir o impacto sobre as contas públicas e direcionar os benefícios aos produtores que enfrentaram perdas provocadas por eventos climáticos.
O resultado das negociações poderá influenciar a versão que será analisada pelos deputados nas próximas etapas da tramitação legislativa.
