O governo federal publicou uma medida provisória que institui um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, e contribuir para a manutenção do abastecimento de combustível no país.
A medida provisória ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.
De acordo com o texto, a nova política substitui os programas de auxílio que estavam em vigor desde março e passa a concentrar o benefício em um único modelo voltado para produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para ter acesso ao subsídio, as empresas deverão aderir formalmente ao programa e comprovar que o valor do benefício foi repassado ao consumidor final por meio da redução do preço do combustível. Os pagamentos serão efetuados pela ANP em até 30 dias após a apresentação da solicitação.
A medida também prevê mecanismos de acompanhamento do programa. O Ministério da Fazenda poderá revisar ou suspender o benefício a cada dois meses, levando em consideração as condições econômicas e as variações do mercado internacional de petróleo.
Além das ações voltadas ao setor de combustíveis, o governo anunciou uma mudança para as companhias aéreas nacionais. O vencimento das tarifas de navegação aérea que deveriam ser pagas entre setembro e novembro deste ano foi adiado para 4 de dezembro de 2026.
Segundo o governo, a alteração busca aliviar o fluxo de caixa das empresas do setor aéreo diante dos reflexos do cenário internacional sobre os custos operacionais.
