A Secretaria Nacional de Portos homologou o leilão da área NAT01 do Porto de Natal, oficializando a concessão do terminal à Fomento do Brasil Mineração. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12) e abre caminho para a implantação de uma operação voltada à movimentação de granéis sólidos minerais, com foco no escoamento do minério de ferro produzido na região do Seridó potiguar.
Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, a operação deverá movimentar cerca de 1,2 milhão de toneladas de cargas por ano e gerar aproximadamente 700 empregos diretos. A área concedida possui 20,3 mil metros quadrados e será utilizada como estrutura logística para exportação mineral.
“O mercado do ferro movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano globalmente, o que sublinha o potencial econômico e estratégico desta operação para o Rio Grande do Norte e para o Porto de Natal”, afirmou a Codern.
Com a homologação concluída, o processo segue para a assinatura do contrato de arrendamento entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fomento do Brasil. A tramitação também envolve a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, responsável pela regulação do setor portuário.
O terminal conhecido como Pátio Norte foi leiloado em fevereiro de 2026 na B3, em São Paulo. O certame integrou um bloco de arrendamentos portuários conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Antaq.
Apesar do avanço da concessão, levantamento da Antaq encomendado pela Advocacia-Geral da União apontou risco de judicialização em 12 concessões portuárias federais, incluindo o Porto de Natal.
A Codern, no entanto, afirmou que o processo ocorreu dentro dos trâmites legais e sem questionamentos formais até o momento. “Todo o processo seguiu com total transparência e dentro dos trâmites legais. As chances de judicialização são mínimas e não temos conhecimento de contestação até o momento”, informou a companhia.
Além da nova operação mineral, o Porto de Natal passa por investimentos estruturais financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, com apoio dos governos estadual e federal. Entre as intervenções estão obras de dragagem do canal de acesso e reformas em galpões e armazéns.
A Fomento do Brasil Mineração prevê investimento de aproximadamente US$ 12 milhões no terminal. A expectativa é que as obras da nova operação tenham início em janeiro de 2027.
O terminal NAT01 foi projetado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, atendendo principalmente à demanda de exportação do minério de ferro extraído no Rio Grande do Norte.
