O governo federal quer incluir o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado e os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) no Orçamento de 2024. A proposta, no entanto, tem gerado discussões e levantado questionamentos sobre o impacto financeiro do benefício.
Atualmente, todos os ministros e magistrados da Suprema Corte têm direito a passagens custeadas pela União no “estrito interesse do serviço público”. A proposta em questão visa ampliar essa concessão para incluir o transporte entre Brasília e o local de residência de origem dos membros do Poder Legislativo, ministros do STF e ministros de Estado, sem a necessidade de justificar a viagem com algum compromisso de trabalho.
A iniciativa, segundo a assessoria do senador Randolfe Rodrigues, partiu do governo. No entanto, ela já enfrenta resistência e críticas, especialmente quanto à possibilidade de utilização das passagens para fins de lazer. Atualmente, os deslocamentos são justificáveis apenas no contexto do serviço público.
De acordo com um levantamento realizado pelo Poder360, uma das principais reclamações entre os ministros é o impacto das passagens em seus salários líquidos. Atualmente, os 38 ministros e os 11 membros do STF recebem salários de R$ 41.650,92, mas, conforme dados do Portal da Transparência, seus rendimentos líquidos costumam girar em torno de R$ 38.000,00, levando em consideração as remunerações extras.
