Governo decreta emergência em Lucrécia e Pedra Preta por seca. Medida facilita socorro e recuperação de serviços essenciais no RN. Foto: EBC.
O governo federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, oficializou nesta segunda-feira (2) a situação de emergência nos municípios potiguares de Lucrécia e Pedra Preta. A decisão, veiculada no Diário Oficial da União (DOU), decorre do cenário crítico de seca que atinge as duas localidades do Rio Grande do Norte.
A partir deste reconhecimento, as prefeituras ganham o direito de pleitear suporte financeiro e operacional junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os recursos são destinados a manobras de socorro, assistência direta aos moradores, restabelecimento de serviços essenciais e a reabilitação de áreas afetadas pelo desequilíbrio hidrológico.
Ao todo, o decreto abrange 15 cidades da região Nordeste que enfrentam severa escassez de chuvas. Além das duas unidades no Rio Grande do Norte, o Ministério incluiu cinco municípios na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba e um em Pernambuco. O governo diferencia os estados de calamidade conforme a duração e o impacto do fenômeno:
-
Estiagem: “período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Está relacionada com a redução no volume das reservas hídricas da superfície e do subsolo.”
-
Seca: “a seca é a estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.”
Confira a relação completa das cidades listadas nesta segunda-feira no DOU:
-
RN: Lucrécia (seca) e Pedra Preta (seca)
-
BA: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado
-
CE: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca (seca) e Tabuleiro do Norte
-
PB: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda
-
PE: São Joaquim do Monte
