O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A iniciativa busca conter a elevação de preços provocada pelo cenário internacional e reduzir impactos no custo para os consumidores.
Pelo texto, o recurso será utilizado para garantir que o GLP importado seja comercializado no país com valores equivalentes aos do produto nacional. A estratégia evita que distribuidoras repassem integralmente os custos mais altos ao consumidor final.
A medida integra um pacote anunciado no início de abril para mitigar efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, pressionando diretamente o valor do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo anunciou subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O objetivo é reduzir o impacto no preço do botijão, sobretudo para famílias de baixa renda.
Como funciona o subsídio
Na prática, a subvenção atua como compensação financeira: o governo cobre parte do custo da importação, permitindo que o produto chegue ao mercado interno com menor variação de preço.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como foco proteger o orçamento das famílias, principalmente as mais vulneráveis, que tendem a ser mais afetadas por aumentos no gás de cozinha.
O benefício é válido, inicialmente, entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, a depender do comportamento dos preços internacionais.
Impacto fiscal
Os créditos extraordinários, pelas regras vigentes, não entram no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são contabilizados na meta de resultado primário das contas públicas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê, para este ano, superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), com margem que varia de resultado neutro a superávit de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Dependência externa
O Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido internamente, o que torna o produto sensível a oscilações externas, como variações no preço do petróleo e custos logísticos.
Além do cenário geopolítico, o governo aponta fatores como o aumento no transporte de cargas e a valorização do gás no mercado internacional como elementos que influenciam a alta recente.
Relação com programas sociais
A medida também se articula com programas de apoio à compra de gás por famílias de baixa renda, podendo influenciar o valor de referência utilizado nesses benefícios.
Com a iniciativa, o governo busca reduzir oscilações de preços em um contexto de incerteza global e limitar efeitos imediatos sobre o custo de vida da população.
