O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quarta-feira (19) um comitê interministerial para acompanhar ações, políticas públicas e programas destinados a trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. A instalação do colegiado foi formalizada em ato no Palácio do Planalto, com a participação de representantes da categoria.
Entre as atribuições do grupo estão a identificação das necessidades dos trabalhadores relacionadas à garantia de direitos básicos e à remuneração, além do acompanhamento de políticas públicas voltadas às demandas do setor.
O comitê também deverá avaliar recursos destinados ao custeio e a investimentos e produzir estudos e diagnósticos sobre as condições e necessidades dos trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais.
Ministérios que integram o comitê
A coordenação ficará sob responsabilidade conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Também farão parte do colegiado:
- Ministério da Previdência Social;
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Ministério das Cidades.
O comitê poderá convidar representantes dos trabalhadores de aplicativos para participar das discussões e contribuir com as ações desenvolvidas pelo grupo.
Também poderão ser chamados representantes de governos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, pesquisadores, acadêmicos, entidades sindicais, parlamentares e instituições privadas.
Crédito para trabalhadores de aplicativos
A criação do colegiado integra uma série de iniciativas recentes do governo federal voltadas aos trabalhadores que utilizam plataformas digitais como fonte de renda.
Antes da instalação do comitê, o governo anunciou linhas de crédito direcionadas a motoristas que trabalham por aplicativos, incluindo profissionais vinculados a plataformas como Uber e 99, além de entregadores.
A proposta do novo grupo é concentrar o acompanhamento das políticas públicas destinadas ao setor e produzir informações que possam orientar novas medidas relacionadas às condições de trabalho, renda e proteção social desses profissionais.
