O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que aguarda aprovação do Palácio do Planalto, pretende eliminar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a proposta está pronta. “Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou Santoro à CNN Brasil. A informação havia sido publicada inicialmente pela Folha de S. Paulo e foi confirmada pela emissora.
A ideia é que o processo continue exigindo a realização das provas teórica e prática, como já determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, declarou o secretário.
Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3.215,64. Desse total, aproximadamente R$ 2.469,35 são destinados às autoescolas e R$ 746,29 referem-se a taxas obrigatórias. A proposta pretende aliviar esse custo, tornando o processo mais acessível para a população.
Se aprovada, a nova regra será oficializada por meio de uma resolução do Contran. A expectativa do governo é de que a medida ajude a democratizar o acesso ao documento, especialmente entre os brasileiros de baixa renda.
